Faz tempo que tento escrever um pouco sobre o programa de habitação Social, Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, mas os meus pensamentos sempre me freiam e adiam esse post: será que vale a pena?
Aproveito o momento para apresentar esse meu simples projeto de habitação popular, uma residência de 55m2 de área útil (interna), em terreno de 150m2, construído na periferia da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em um bairro já consolidado. Compartimentada em sala, dois quartos, cozinha, banheiro e circulação interna, é caracterizada por um volume simples, para facilitar a construção e reduzir os arremates em quinas e cantos durante a fase de acabamento. Localizada em terreno próprio, possui cobertura em laje de concreto e forro de gesso na circulação e áreas molhadas (cozinha e banheiro). As esquadrias são encontradas no comércio local e a fachada externa possui pintura texturizada, que além da durabilidade, reduz o custo de massa corrida nas paredes. Dotada apenas de instalações hidráulicas para água fria e com revestimento cerâmico à meia parede no banheiro e na cozinha, essa é considerada uma casa popular padrão.
No entanto, ao refletir sobre o que é considerado habitação popular no país e, especialmente o que fazemos como profissionais da área, percebo que há uma imensa lacuna em relação ao que os arquitetos gostariam de fazer, o que é financeiramente viável e o que o mercado consumidor pode pagar.
Na prática, casas menores do que 45m2, sem laje de cobertura, geminadas e sem terreno, com chão de cimento queimado não são feitas para durar. Janelas de dimensões reduzidas, em compartimentos pequenos criam áreas pouco ventiladas e iluminadas, enquanto tijolos aparentes envernizados transferem a umidade do exterior para o interior. Na tentativa de reduzir os custos de execução, surgem casas que inevitavelmente serão alteradas pelos futuros moradores, desejosos por um piso mais prático para limpar e uma parede emboçada, “acabada”, onde se possa aplicar cor.
Nesses casos, conjuntos homogêneos tornam-se caoticamente variados na tentativa dos moradores em tornar mais acolhedoras suas próprias residências. Ocupações irregulares, limites, muros e pequenos “puxadinhos” são construídos para demarcar territórios e definir o que é público e privado, em oposição à “socialização” do espaço em frente à casa. Afinal, todos desejam uma vaga para o automóvel, um cantinho para uma bicicleta ou para o seu pequeno jardim, quintal… E, ao longo dos anos, acumulam-se dezenas de intervenções individuais, na adequação do espaço exíguo às necessidades da família.
1.000.000 de casas até 2010! Será que alguém pensou no impacto dessas novas unidades na cidade? Na necessidade de redes urbanas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação das ruas, iluminação pública e na criação de serviços de bairro para prover essas famílias com algum serviço público? Há projetos de novas urbanizações ou, as casas crescerão como geração espontânea em grandes loteamentos, movidos à semelhança da auto-construção, porém sob o ponto de vista da iniciativa privada?
Na minha compreensão, um programa eficaz para redução do déficit habitacional deveria seguir a lógica oposta de implementação: começar pela infra-estrutura urbana, com o planejamento de novos bairros na cidade ou através de planos de reestruturação de áreas existentes, com o objetivo de implementar a infra-estrutura necessária para receber as novas famílias. Não se trata apenas de uma questão numérica… É, na verdade, tempo de repensar a cidade e os nossos modelos de urbanização.
